Este artigo em hipótese alguma tem a pretensão de ser conclusivo. Meu objetivo é apenas mostrar minha descrença nas manifestações populares brasileiras, no sistema democrático em vigor e problemas correlacionados ao despreparo das instituições militares.
a) Sistema democrático
Prezados, usando a sapiência com serenidade digam-me: quando vivemos numa democracia? Se contarmos que o Brasil Império veio até 1889; que na Republica Velha que veio até 1930 aplicava-se o voto do cabresto; que Getúlio de um Golpe de Estado influenciados pelos ideias Nacionalistas que tinham como pilares o higienismo e eugenismo; que em 1964 houve o golpe militar que veio "terminar" em 1985, vejo que os brasileiros só tiveram o prazer de falarem o que pensam somente por 40 décadas não sequenciais.
Poder-se-ia chamar de país democrático, um povo que é obrigado a votar? A prova cabal de que nunca vivemos numa democracia é justamente este ponto meus amigos. Sim, pois se não votarmos, temos como punições previstas: pagamos uma multa, ou estar sujeitos a não conseguir tirar passaporte ou estarmos sob a possibilidade de trabalharmos nos dias eleitorais. Isso quer dizer que se não acreditarmos em nenhum dos "cidadãos" que aspiram nos gerir; nós, os pagadores de impostos, é que pagamos a conta de um jeito ou de outro.
Democracia no Brasil é uma alcunha de muito mal gosto. Para estarmos num estado democrático e laico, não podem haver três coisas básicas: imunidade parlamentar, estabilidade de emprego público e Direito Militar . Por que digo isso?
A imunidade parlamentar é um ferramenta importante para sistemas de ditaduras militares, onde os que estão no poder precisam de ter liberdade e autonomia de ação para agir contra toda e qualquer oposição ao estado, sem fazer qualquer prestação de contas a população. São punidos caso algum dos membros do governo cometam excessos aí sim faz-se as CPIs para definir o futuro do político intimado. Fica a pergunta: por que a imunidade parlamentar não caiu junto com a ditadura militar? Para eles continuarem no poder fazendo os mandos e desmandos para atenderem única e exclusivamente os interesses individuais e corporativistas dos políticos eleitos por nós.
A estabilidade do funcionalismo público foi criada para justamente aprovarem os cidadãos civis que estariam aptos a trabalharem junto ao órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal. Para trabalharem nesses locais, precisam estar aprovados em concursos públicos. Se é assim, por que constatamos que há nepotismo nos órgãos públicos? Será que são aprovados os melhores colocados ou os que possuem parentes nos órgãos públicos? Em última análise, a estabilidade de cargos públicos foram criadas para empregar as famílias dos militares que estavam no poder com a finalidade de não ter oposição de pensamento na máquina pública. O pensamento em vigor é: "aos amigos tudo, aos inimigos a lei".
Direito Militar fica a pergunta: quais são os direitos e deveres dos militares? Tenho certeza que muitos militares, que cometeram crimes e atentados contra a vida de cidadãos que se manifestavam contra ao que estava em vigor, não foram punidos e os que foram julgados estava sobre a tutela do Direito Militar. Por que eles continuam com poderes diferenciados dos civis? Eles são uma raça superior?
b) Despreparo Militar
Meus caros, essa segunda parte visa trazer mais dados históricos que são relevantes para entendermos a base do despreparo militar.
Hoje, enaltece-se um herói que é Duque de Caxias. Herói? Há artigos que falam que o Brasil na Guerra do Paraguay estava sendo derrotado. Tendo em vista que o Brasil tinha 42 anos como país independente, um país em construção e insalubre, onde o trabalho escravo estava no auge e a extensão territorial imensa; as instituições militares não receberam investimentos para sua melhoria. O nosso despreparo militar era tão evidente que para alguns historiadores o Brasil só venceu esta guerra por terem jogado corpos de milhares de soldados brasileiros mortos nas águas pluviais e, os soldados paraguaios ao consumirem a água contaminada começaram a morrer por conta de epidemia de Tifo e não das batalhas propriamente narradas. 19 anos depois o Brasil tornou-se uma república por ação dos militares.
Em 1910, com o apoio do Barão do Rio Branco, um grupo de militares brasileiros foram enviados a Alemanha para receberem instruções a serem implementadas no Exército Brasileiro. Esses militares receberam o apelido de os jovens turcos. Em função dos resultados da Primeira Guerra Mundial, esse grupo acabou não implementando a doutrina germânica aprendida. Daí veio a Missão Militar Francesa de 1920 onde começou o processo de modernização do Exército Brasileiro.
Como a população brasileira era insalubre, fraca, incapacitada para o mercado de trabalho da sociedade industrial e quase semi analfabeta; os militares foram os primeiros "cidadãos modelo" a serem produzidos pelo sistema.
Ainda sobre esta perspectiva, em 1930 Getúlio Vargas deu o golpe e assumiu o poder. Embora ele não assumisse isso publicamente com medo das sanções internacionais que poderia receber, era claro que comungava dos pensamentos nacionalistas que estavam sendo empregados na Itália, Portugal, Espanha e Alemanha.
Chegando a uma história mais perto da geração atual, veio a Ditadura Militar de1964 onde ainda sofremos consequências disto. Sendo assim as instituições militares nunca deixaram de estar no poder, nunca deixaram de ser autoritárias, nunca deixaram de confrontar com os civis brasileiros e nunca estiveram prontas para dialogar com o povo.
c) Descrença nas manifestações do povo brasileiro
Diante dos fatos apresentados nos tópicos anteriores digam-me: qual é o histórico que temos de manifestações populares?
As únicas manifestações populares que tem aceitação são as culturais como Carnaval, Festas Juninas (que estão ficando escassas) e esportiva no caso o futebol.
A primeira manifestação popular em que o povo não sofreu tanta retaliação foram os falsos heróis "caras pintadas". Muitos nem sabiam o que estavam fazendo lá e os reais motivos do pedido de impeachment. Por que será que não houve retaliações? Porque o principal motivo foi o Plano Collor ter mexido na grana da classe média que estava aplicada nas Cadernetas de Poupanças. Para os que não se recordam, diante a desvalorização da moeda, esse era o único fundo de aplicação onde perdia-se menos. Para os que não sabem, o Plano Collor foi inspirado no programa alemão pós guerra, que teve como objetivo, reestruturar a economia do país que estava devastada depois da guerra. Curiosamente, 65 anos depois do fim da Segunda Guerra, já era a terceira maior economia do mundo e a maior economia da comunidade européia antes do recente anúncio da Crise do Euro.
Quando vejo as atuais e recentes imagens da TV , vejo as mesmas cara de jovens que não sabem porque estão lutando assim como as de 1991. Jovens usando a camisa do "CHE" e se nomeando revolucionários. Consequentemente estes novos cidadãos perante a lei não dimensionam os seus atos. Nota-se no discurso deles, que alguém está os regendo. Esses pós-adolescentes não tem a bagagem histórica para entender o que estão fazendo. Está tudo muito orquestrado demais. Invadir os palácios governamentais ao mesmo tempo, em sincronia nas 4 maiores metrópolis do país justamente quando a imprensa internacional está voltada para cá, por conta de um mega-evento esportivo? Certamente, os revolucionários dos vinte centavos não pensariam nisso e estão sendo regidos por alguém que ainda não teve a coragem de se identificar.
Está claro e nítido que o discurso deles são enlatados e em harmonia com vários locais do Brasil. Só não vê quem não quer ver. Na minha opinião se eles fossem politizados de fato, teriam feito isso não por conta dos R$ 0,20 de aumento das passagens. Por que não fizeram nada para protestar pelo descaso saúde pública? Garanto que muitos não fizeram nada pois pagam uma bi tributação ao ter um plano de saúde e estão pouco se lixando para os muitos brasileiros que morrem nos hospitais públicos todos os dias. Por que não fizeram nada por conta do mal ensino no país? Garanto que muitos destes que estão a protestar nas ruas que fazem um abaixo assinado contra um professor que é exigente. Usando uma causa local do Rio de Janeiro, por que não fizeram isso quando foi colocado ao conhecimento público que o Governo do Estado e a Prefeitura do Município agiram de forma ilegal e arbitrária ao passarem por cima das determinações do IPHAN quanto ao tombamento do entorno do Maracanã e de outros locais históricos com o objetivo de favorecer as empresas do senhor Eike Batista? Eles se revoltam quando aumentam R$ 1,00 quando aumentam a cerveja que bebem?
Eu teria muitos outros porquês a fazer que justificam a minha dúvida da autenticidade desse movimento, no que se refere a sua ideologia.
Contudo, o direito de manifestar-se é legítimo, previsto em lei na nossa Constituição e acho isso bonito. Há muita coisa errada acontecendo e que de fato precisa ser argumentada e criticada. Sendo assim isso não dá o direito da Polícia Militar agredir preventivamente para calar o povo. Essa instrução militar de tratar o povo como fizeram na ditadura não é adequada, não pode ser legítima e precisa ser revista. A polícia não tem o mínimo preparo para lidar com o povo mas o nosso povo é muito mal educado em muitos quesitos pois não consegue respeitar as leis de boa convivência nos dias normais.
O mais interessante e curioso de tudo é que a atual Presidenta da República Federativa do Brasil e os Governadores e Prefeitos, que sem sempre utilizaram nos discursos das campanhas eleitorais de terem sido contra ou sofrido a Ditadura de 1964, hoje tentam aplicar uma em 2013.
Infelizmente, algumas verdades hão de ser ditas. O povo brasileiro não tem a educação, tradição e cultura para saber manifestar, sustentar e perseverar atrás dos seus ideais. O povo brasileiro não tem o espírito de coletividade. O povo brasileiro não tem o conhecimento da própria história para embasar o que pleiteia e por isso não conhece a sua força.
Esses jovens que estão nas ruas lutando nunca viveram numa ditadura como eu vivi. Nunca tiveram que ser subversivos porque ouviram uma música que estava proibida pela censura. Nasceram num mundo das relações digitais; da informação livre, rápida e imediatista. Eles clamam pelo direito de se manifestar mas não sabem o que é estar privado de falar o que pensa.
Conforme pontuei, creio que nunca fomos democráticos na prática e na essência. Pergunto: pelo que estamos lutando? Enquanto não mudarmos a nossa legislação no que se refere a imunidade parlamentar, estabilidade de cargos públicos, voto não obrigatório e direito militar, nada do que pleitearmos dará certo pois quem nos gere não tem sanções. Isto é a base da impunidade no Brasil que nos revolta tanto.
Há um ensinamento que tive de uma grande mestra: "Se queres ter a razão nunca use o argumento de força e sim a força do argumento". Portanto, nos ocorridos em questão, o povo tem o direito de manifestar e lutar pelos ideiais porém, perde a razão ao quebrar e incendiar o locais públicos. Se não mudarem a estratégia, vão continuar dando motivo aos policiais militares agirem sob a tutela da força e autoritarismo em nome de preservar a ordem e o patrimônio público.
Sendo assim, tenho poucas esperanças que esses últimos ocorridos surtem em algum resultado. Somos o país que produzimos falsos heróis porque os nossos supostos heróis nem sabem por qual história e causa lutam.
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