Shogunidades: Habeas Corpus, qualquer cidadão pode fazer

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Habeas Corpus, qualquer cidadão pode fazer

Você sabia que pedir hábeas corpus em prol de qualquer pessoa é um direito de todo o cidadão, independente de seu grau de escolaridade?

Somos poucos os brasileiros que conhecemos o mínimo de nossos direitos garantidos pela Constituição de 1988. Aliás, são ainda mais raros aqueles que possuem um exemplar da Carta Magna.

Dois dos mais importantes “remédios jurídicos” à disposição do cidadão são o Habeas Corpus que garante o direito de ir e vir, contra uma ação do Estado.

Habeas Data este, garante o direito de qualquer cidadão obter informações sobre seus dados existentes em qualquer órgão público ou particular: Serasa, SPC etc...

Esses dispositivos são os únicos, em todo o aparato jurídico brasileiro, que não exigem a atuação de um advogado. Qualquer cidadão pode requerer um hábeas corpus ou um habeas data.

Abaixo alguns exemplos e modelos de como se redigir um Habeas Corpus.

- Modelo de Habeas Corpus
- Modelo de Habeas Corpus: Teses de Nulidade, falta de justa causa, extinção da punibilidade e abuso de autoridade
- Video Youtube

Fonte: Lei e Ordem

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Recomenda-se ao comentarista que submeta seu texto a um corretor ortográfico.

Pede-se o uso de parágrafo, acrescentando-se um espaço entre uma linha e outra.

O blog deletará texto só com letras MAIÚSCULAS.

Assinar: Postar comentários (Atom)

Faça a sua parte: Denûncie

Ministério Público Federal

- Sala de Atendimento do Cidadão
http://cidadao.mpf.mp.br/

PF - Policia Federal
http://www.dpf.gov.br/servicos/fale-conosco/denuncias

Delegacia de Crimes Virtuais
drci@pcivil.rj.gov.br

Disque-Racismo

(21) 3399-1300 - Rio de Janeiro (RJ)

Corregedoria do MP – Crimes contra a sociedade ou o patrimônio não apurados pelo mp local (cgmp@mp.rj.gov.br)

Corregedoria do TRE – Suspeitas e denúncias contra alguma decisão ou morosidade (cge@tre-rj.gov.br;)

Tribunal de Contas - Roubalheira, superfaturamento e afins - http://www.tce.rj.gov.br/;

Corregedoria do TSE – Suspeitas e denúncias contra decisões e morosidade do TRE (cge@tse.gov.br;)

"Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles." (Ruy Barbosa)

"Eles vieram com uma Bíblia e sua religião - roubaram nossa terra, esmagaram nosso espírito... e agora nos dizem que devemos ser agradecidos ao 'Senhor' por sermos salvos."

(Chefe Pontiac).

"Não confio em gente que sabe exatamente o que Deus quer que elas façam. Sempre coincide com aquilo que elas próprias desejam."
(Susan B. Anthony)

Pratique o que você prega!

“Eu, porém, vos digo: Amai a vossos inimigos” (Mt 5:44)

“E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Não há outro mandamento maior do que estes.” (Mc 12:31)

“Não julgueis segundo a aparência, mas julgai segundo a reta justiça.” (Jo 7:24)

Sou Agnóstico

"Não sou um ateu total, todos os dias tento encontrar um sinal de Deus, mas infelizmente não o encontro".(Saramago)

"As pessoas que querem compartilhar as visões religiosas delas com você, quase nunca querem que você compartilhe as suas com elas." (Veríssimo)

Viva uma boa vida. Se Deuses existirem e eles forem justos, então eles não vão se importar com o quão devoto você foi, mas vão lhe acolher baseado nas suas virtudes vividas por você. Se Deuses existirem, mas injustos, então você não deve querer adorá-los. Se Deuses não existirem, então você partirá, mas terá vivido uma nobre vida, que irá perdurar e continuar nas memorias dos seus amados. (Marco Aurélio)

"Heavy Metal Gospel é simplesmente uma aberração que vai contra tudo aquilo que o Rock’n’Roll representa politicamente para uma sociedade que valoriza seus direitos básicos como por exemplo a liberdade de expressão..."

(Alexandre Chakal)

"Deus não me incomoda, de forma alguma. Quem me incomoda são algumas pessoas que dizem crer nele"
(Marcos Vinicius Mesquita)

Pense:

"Então, marxismo, freudianismo: qualquer uma destas coisas é, eu acho, um culto irracional. Elas são teologia, portanto são o que for que vocês acharem de teologia; eu não acho que seja grande coisa. Na verdade, em meu ponto de vista essa é exatamente a analogia certa: noções como marxismo e freudianismo pertencem à história da religião organizada" (Noam Chomsky)

“O Comunismo não é a fraternidade: é a invasão do ódio entre as classes. Não é a reconciliação dos homens: é a sua exterminação mútua. ”

(Rui Barbosa, 8 de março de 1919)

Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.

(Adrian Rogers, pastor norte-americano num raro momento de lucidez cristã)

"Um homem que não seja um socialista aos 20 anos não tem coração. Um homem que ainda seja um socialista aos 40 não tem cabeça."
Georges Clemenceau

Enquanto o brasileiro não se despir de sentimentos, como a inveja, o ódio à prosperidade, teremos socialistas no poder. Neoliberais são socialistas envergonhados.

"Stenio Guilherme Vernasque"

Informe-se, pesquise, raciocine!

"O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior." (Platão - 428-347 A.C.)

"O propósito da Política e dos Políticos não é solucionar problemas, mas sim, achar problemas para justificar a expansão do poder, criando novas leis e aumento de Impostos"(Thomas Sowell)

“A desobediência civil é um direito intrínseco do cidadão. Não ouse renunciar, se não quer deixar de ser homem. A desobediência civil nunca é seguida pela anarquia. Só a desobediência criminal com a força.

Reprimir a desobediência civil é tentar encarcerar a consciência.“ (Gandhi)

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto" - (Ruy Barbosa)

"A ausência da ética deixa um vácuo onde se propaga a onda da corrupçao" - (Antonio Gomes Lacerda)

"O conformismo é carcereiro da liberdade e inimigo do crescimento." (John F. Kennedy)

“Ninguém devia temer seu governo. O governo é que deveria temer seu povo”. (do filme V de Vingança)

"Conhecimento é poder. Liberdade começa em sua mente"
(Angela Gossow - Arch Enemy)

"Não importa o que façamos, cada um terá uma visão diferente. É fantástico como as pessoas sempre têm idéias melhores... para elas. Só que elas precisam saber se suas idéias são melhores para todo mundo." (Paul Stanley-Kiss)

‎"O verdadeiro propósito do Heavy Metal é libertar os jovens do poder opressivo dos pais, dos políticos e dos religiosos". (Dee Snider - Twisted Sister)

"Nenhuma lei deve ser obedecida ser for injusta, nenhuma regra deve ser obedecida se desprezar a virtude, nenhum regime político deve ser obedecido se for tirânico e assassino". (Sócrates)

"Ninguém nasce odiando outra pessoa. Para odiar precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar" (Nelson Mandela)

Páginas

Millor Fernandes:

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Habeas Corpus, qualquer cidadão pode fazer

Nenhum comentário:

Postar um comentário