Marco Civil da Internet: Viva à desobediência civil digital!

Preciso dizer que essa pataquada feita pela justiça brasileira contra o WhatsApp me deixou especialmente feliz e satisfeito. E o motivo não é nada nobre, confesso.

Desde 2010 quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) emitiu opinião favorável à aprovação do projeto de Lei Sobre Crimes de Informática (PL 84/99), também conhecida como “Lei Azeredo” que foi aprovada em 2013 com modificações drásticas que a tornaram inócua, mas que o conteúdo que foi retirado do projeto passou a fazer parte do se transformou no hoje conhecido Marco Civil da Internet (PL 2126/11), que eu e outros tantos viemos avisando que o projeto não passava de um A1-5 Digital.

Muita gente do setor chamou de lunático, de teólogo da conspiração quem era contra, mas o fato é que essas pessoas jamais tinham parado para estudar pontos chaves do projeto que se tornou lei - que eram dúbios - e de procurar orientação jurídica sobre ele.

O § 1º do art. 9º no Marco Civil dá poder de regulamentação da internet para os Decretos, e o § 3º do mesmo artigo afirma que “é vedado bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados”. Parece até piada, uma vez que essa regra se aplicaria apenas aos prestadores de serviços, já que o Governo brasileiro não perderá a oportunidade de bloquear, monitorar, filtrar e analisar todo o conteúdo disponível para determinar o que seria mais “isonômico”.

Pois bem, hoje colocada em prática uma decisão de um juiz proferida no começo da semana usando o Marco Civil como base comprovou o que avisamos. O Marco Civil da Internet é um instrumento de Censura.

Independente de a empresa estar certa ou errada sobre informar dados de seus usuários. E isto abre um novo precedente. E é possível afirmar que qualquer juiz tem amparo legal para prejudicar a vida de milhares de usuários e derrubar qualquer sistema.

Principalmente se lembrarmos que existem lobby de setores loucos para barrar serviços como o Netflix, Uber, Air BNB e o próprio WhatsApp.

Vale também lembrar a competência e prontidão do estado em derrubar PONTUALMENTE no horário definido um serviço em todo pais numa eficiência jamais vista, enquanto não consegue barrar ligações de traficantes de dentro dos presídios do pais.

O precedente está inaugurado e durou até que alguém da justiça tivesse o bom senso de derruba-lo, muito mais pela má repercussão e pelo fato de que os usuários em todo o pais compartilharam meios de burlar o bloqueio. Esse bom senso pode não existir no futuro.

E viva à desobediência civil digital!

Diga não ao Marco Civil da Internet (AI-5 Digital)

O que eles chamam de Marco Civil é uma tentativa de fazer com que o estado se agigante para dentro da internet.

A lei tem passagens claramente vagas e extensamente subjetivas para que no futuro ela seja interpretada como convir ao estado.

Como exemplo o parágrafo 1.º do artigo 9.º do projeto - justamente o artigo que trata da neutralidade - abre espaço para a interferência do governo na rede. O texto aceita que haja "discriminação ou degradação do tráfego", feita por decreto, em razão de "requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações" e de "priorização a serviços de emergência". A flacidez conceitual desse parágrafo dá margem óbvia para decisões arbitrárias.

Você pode ver o projeto de lei comentado artigo-por-artigo e entender como ele é um perigo aqui:

Mais:

Controle da internet: Anatel pode se tornar órgão regulador da internet
http://shogunidades.blogspot.com.br/2013/08/controle-da-internet-anatel-pode-se.html

Entenda o porque a privacidade na na web pode estar acabando no Brasil
http://shogunidades.blogspot.com/2011/08/entenda-o-porque-privacidade-na-na-web.html

Controle da internet: Anatel pode se tornar órgão regulador da internet

Em 1997, quando a Anatel foi criada, a internet ainda estava dando os seus primeiros passos para se popularizar no Brasil e, por isso, não era considerada como uma atividade de telecomunicação, ficando fora do alcance da agência. Agora, isso pode mudar, já que a agência pode se tornar o órgão regulador da internet no Brasil.

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, operadoras de telefonia querem acabar com a desregulamentação da rede, deixando-a sob a vigilância da Agência Nacional de Telecomunicações.

No momento, a internet não é controlada por nenhuma órgão, apenas sendo regida pelo Comitê Gestor da Internet, ligado ao NIC.br, uma entidade sem fins lucrativos. As empresas de telecomunicação querem tirar do NIC.br a administração de nomes e números de IP no país.

Existe um impasse em relação à migração de tecnologia da internet, do modelo de protocolo IPv4 para IPv6, para ampliar o número de endereços e suportar novas conexões. Enquanto o Comitê incentiva a migração, as empresas de telecomunicações reclamam da dificuldade em conseguir domínios da versão antiga. Para as companhias, um órgão que pudesse cuidar da internet poderia conduzir melhor a situação.

Para Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br, "deixar a internet nas mãos da Anatel pode engessar a rede, “minando a inovação, o empreendedorismo e a competitividade nacional, além dos riscos de controle sobre usuários e provedores de conteúdo”.

Fonte: Estadão

Comentário:  Minha singela opinião sobre isso?
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Brasil é um dos que mais censuram o google

Fonte: Google e AnonymousBrasil

Detalhamento por período de relatório

A maioria dos pedidos de remoção vindas do Brasil são por difamação (denuncias de corrupção) e violações às lei eleitorais brasileiras.

As solicitações de remoção de conteúdo do Google feitas pelo Brasil podem ser vistas aqui.
http://www.google.com/transparencyreport/removals/government/BR/

Parabéns ao Brasil pelo dia mundial da liberdade de imprensa

Enquanto se comenta atentado em Boston congresso americano aprova medida que viola informações de usuários de internet

Enquanto toda a mídia mundial comentava e até lamentava o atentado em Boston o congresso americano aprovou um conjunto de leis que compõe a CISPA (medida criada pelo governo dos EUA que entre tantas ações, prevê esta por exemplo: Que as empresas (qualquer empresa) poderão coletar informações de um usuário (qualquer usuário, em qualquer lugar do mundo) e enviá-las para o governo americano ou setores privados interessados em "coibir crimes online.").

Em resumo, o governo americano pode se tornar o "Grande Irmão", monitorando e coletando toda e qualquer informação que qualquer um compartilha na internet, de modo a combater a pirataria e outros crimes. Seu e-mail, aquela foto em uma festa, uma imagem com copyright compartilhada, tudo seria monitorado e catalogado.

Há motivos para se preocupar

Ano passado ela também foi aprovada pelo Congresso mas morreu no Senado; o problema é que desta vez o número de democratas apoiando a Lei mais que dobrou (92 contra 42 em 2012), num claro desafio à Casa Branca, que ameaçou vetá-la se ela passar. O CISPA foi ajustada de lá para cá, mas não é surpresa que as correções não protegem de forma alguma a privacidade individual. O problema é que isso é um aviso que no fim a política e o dinheiro prevalecem os interesses de liberdade individual, os democratas não parecem ser são os santos que as pessoas e a mídia tupiniquim pintam comparados ao republicanos, e Obama não tem tanto controle assim sobre seu partido.

Lembrando que entre as empresas, Google e Facebook permanecem em cima do muro, mas a IBM apóia a CISPA.


Fonte: http://techcrunch.com/2013/04/18/one-year-later-twice-as-many-democrats-vote-for-cybersecurity-bill-and-defy-obama/

A história de Aaron Swartz gênio aos 14, morto ao 26 anos

A história de Aaron Swartz, um gênio aos 14 anos que acreditava em liberdade do fluxo de informação de interesse público. Seu ideal lhe custou a vida, se suicidou aos 26 anos deprimido pela perseguição do governo norte-americano que ansiava fazer dele um exemplo.

Aaron talvez seja a primeira vitima fatal do controle da internet que vem aos poucos se espalhando entre as nações que não desejam que a informação circule livremente.

Fonte: O Globo

Na sexta-feira, dia 11, Aaron Swartz cometeu suicídio em seu apartamento no Brooklyn, Nova York, onde vivia com a namorada. Tinha 26 anos, se enforcou. Fazia exatos dois anos do dia em que fora preso e seu pesadelo começou. Era, já desde os 14, uma das mentes mais brilhantes e influentes da internet. Por vezes demais, parece, o gênio da rede está apenas em jovens bilionários do Vale do Silício. Engano. Aaron era do tipo que escolheu não ser um deles. Um erro de juventude, e a mão pesada do governo americano, parecem ter contribuído na decisão.

RSS é daquelas siglas que poucos conhecem mas sem as quais a internet não funciona. É uma forma de fazer assinaturas de conteúdo na rede. Hoje a tecnologia é usada para que informação flua pelas redes sociais. Não é nunca trivial estabelecer um padrão geral, simples, aberto, com o qual inúmeros fabricantes sintam-se à vontade, que todos aceitem. Aaron foi um dos seus criadores aos 14 anos.

Nascido em Chicago, era um rapaz muito magro, imberbe. Seu computador, um Macintosh portátil já muito velho para o tempo, com inúmeros problemas, a tela já quase incapaz de gerar brilho. Foi rapidamente adotado por gente como Dave Winer, inventor dos blogs, Cory Doctorow, um dos mais influentes pensadores da internet, e pelo advogado Larry Lessig, de Stanford e Harvard, talvez o maior especialista jurídico do mundo digital.

Aaron fez dinheiro com o Reddit. É, hoje, um dos sites mais visitados do mundo. Nele, os usuários colocam no ar links para o que consideram mais interessante. Estes links ganham votos para cima ou para baixo, o material mais bem votado vai à capa. Curadoria coletiva. Boa parte do sistema que mantém Reddit no ar saiu do computador do jovem programador. (Já era um Macintosh mais avançado.) Quando o Reddit foi comprado pela Condé Nast, a maior editora de revistas dos EUA, Aaron Swartz botou um bom dinheiro no bolso.

Sua causa: ele acreditava em liberdade do fluxo de informação de interesse público. Bom não confundir com o pirata da esquina. Nunca se meteu com música ou filmes. Seu primeiro feito foi entrar no sistema Pacer, baixar 20% do conteúdo e publicá-lo gratuitamente online. É o banco de dados onde estão todas as decisões judiciais tomadas nos EUA. Tudo em domínio público, embora o Pacer cobre taxa para acesso. O FBI entrou na investigação, tentou cercá-lo de toda forma, mas ninguém foi capaz de descobrir uma lei que tivesse quebrado.

Universidade e banco de artigos não queriam processo

Estudante em Harvard, Aaron foi além. Tinha acesso ao Jstor, o principal banco (pago) de papers acadêmicos. As universidades americanas pagam para que seus alunos possam consultar o trabalho publicado de cientistas livremente. Porque tinha acesso legal, Aaron baixou milhões de papers, muitos deles em domínio público, nem todos. Aí tornou tudo disponível. Desta vez, o FBI tinha uma razão para investigá-lo. Prendeu-o, foi solto por ordem do juiz, aguardava julgamento em liberdade.

Seus principais amigos consideram que errou. Mas, juridicamente, o caso é complicado. A turma do Jstor decidiu que não queria processar. Universidades, que pagam pela assinatura, são suas principais clientes e não iam deixar de pagar pelo serviço. O MIT, em cuja rede Aaron estava ligado quando fez o download, se absteve. E papers acadêmicos são, por natureza, já trocados livremente por cientistas. Não são como um DVD, um livro, um disco. A discussão sobre direitos autorais é tensa no meio científico. Preocupam-se mais com autoria. Afinal, é justamente para que informação científica circule com rapidez e facilidade que a internet foi criada. Não é à toa que, diferentemente da indústria cultural, a turma do Jstor simplesmente tirou o corpo fora do processo.

Mesmo que os principais prejudicados não quisessem levar o caso à Justiça, o governo americano decidiu processá-lo. Mais, quis fazer dele um exemplo na luta contra pirataria. Queria uma pena de 30 anos. Nenhum pirata real jamais foi condenado a tanto.

Um único excesso de juventude, a falta de proporção - Mais para tirania corporativista (Grifos nossos) -  do governo dos EUA e, aparentemente, uma depressão clínica custaram ao mundo um grande talento.

Terra Magazine

Quantas pessoas, entre as que você conhece, escreveram um testamento aos 15 anos? quem conheceu aaron swartz sabia de pelo menos um. o conjunto de seus últimos desejos foi publicado em 2002, nesta página. caso seja atingido por um caminhão, Swartz pede que o conteúdo de seus discos seja amplamente divulgado e que o software que escreveu seja entregue à free software foundation. Swartz não foi atingido por um caminhão. mas, sexta passada, deu fim à própria vida vitima.

Cuidado com seu computador: DNSChanger - Infecção de Vírus

Na próxima segunda-feira, dia 9/7/2012, milhares de computadores terão problemas de acesso à Internet.

A causa é a infecção do sistema pelo vírus DNSChanger, que altera as configurações relativas aos servidores DNS. Os servidores DNS são usados para traduzir os endereços dos sites para seus respectivos endereços IPs, para que seja possível conectar-se a eles. O vírus foi criado para alterar esses servidores, direcionando a vítima para um IP falso, com o objetivo de adulterar dados dos acessos e interceptar comunicações.

Os servidores DNS utilizados pelo vírus DNSChanger já estão sob controle do FBI, impedindo que eles sejam usados em atividades criminosas, mas a partir da próxima segunda-feira, eles serão desativados.
Com a desativação destes servidores, o FBI estima que mais de 6 milhões de computadores terão problemas de acesso à rede.

Quem tem um computador infectado pelo vírus ficará sem acesso à internet e terá que alterar as configurações da máquina.

O virus DNSChanger fazia com que os computadores infectados navegassem na internet por meio de servidores controlados pelos criminosos. Com isso, os criminosos podiam enviar os usuários para versões falsas de sites populares, entre outras ações.

Para verificar se o seu computador está infectado, acesse um dos endereços abaixo:

http://dns-ok.us/
http://dnschanger.detect.my/
http://dns-changer.eu/en/check.php

Se o seu computador estiver infectado, as seguintes ferramentas gratuitas podem ser usadas para limpá-lo:

Para Windows:

Microsoft Safety Scanner
http://www.microsoft.com/security/scanner/en-us/default.aspx

McAfee Stinger
http://downloadcenter.mcafee.com/products/mcafee-avert/stinger/stinger.exe

Kaspersky TDSKiller
http://support.kaspersky.com/downloads/utils/tdsskiller.exe

HouseCall
http://go.trendmicro.com/housecall7/pt_BR/HousecallLauncher64.exe
http://go.trendmicro.com/housecall7/pt_BR/HousecallLauncher.exe

Avira DNS Repair-Tool
http://www.avira.com/files/support/FAQ_KB_Download_Files/EN/AviraDNSRepairEN.exe

Norton Power Eraser
http://security.symantec.com/nbrt/npe.aspx

Para Mac:

MacScan (teste de 30 dias)
http://macscan.securemac.com/files/MacScanInstaller.dmg

Atenção: Consulte um profissional para executar as ferramentas acima caso não se sinta confortável em utilizá-las.

O uso indevido deste tipo de solução poderá causar perda de dados ou de comunicação.
Se o seu computador ainda não conta com uma proteção contínua para estes tipos de ameaças, recomendamos a instalação de uma solução de Anti-Vírus profissional.

Fontes: Uol e www.Infolink.com.br

Ziraldo: Idiotas na Internet

"Tudo de que você precisa está dentro de um livro.
Seu filho não pode chegar à internet sem passar pelo livro.
Se não for capaz de escrever o que pensa e de entender o que lê, vai pra internet pra virar um idiota.
A internet está cheia de idiotas. Ela conseguiu dar palco pro canalha, pro invejoso.
A humanidade, vocês, adultos, sabem, não presta.
E você multiplica a potencialidade dessa maldade na internet..."
(Ziraldo)

E eu concordo...

Sua Liberdade está sendo caçada II: Índia cria censura religiosa no google e Facebook

A Índia acaba de abrir um precedente muito perigoso sobre censura a conteúdos considerados ofensivos contra religiões.

Visto como alguns posts no facebook tem sofrido retaliações de religiosos, e até censura devido a denuncias, não estranhem se isso começar a acontecer por aqui.

O GLOBO - No final de 2011, o ministro de Informações e Telecomunicações da Índa, Kapil Sibal, pediu que empresas de redes sociais fizessem o bloqueio de conteúdo considerado ofensivo em suas plataformas, gerando polêmica entre os internautas. Nesta semana, o pedido teve efeito: Google e Facebook foram obrigados a apagar conteúdo que ofendia o sentimento religioso de comunidades indianas após ação judicial. As duas estão entre as 21 empresas solicitadas a desenvolver um mecanismo de bloqueio a conteúdo considerado como censurável, depois que um cidadão indiano as levou à Justiça por seus sites postarem imagens considerados ofensivas aos hinduístas, muçulmanos e cristãos.
Uma fonte disse ao "Wall Street Journal" nesta segunda-feira que a Google removeu conteúdo de seu serviço de busca, do site de vídeos YouTube e da plataforma de blogs Blogger depois de receber uma ordem judicial.

O Juiz Mukesh Kumar, de um tribunal de Nova Delhi, disse que o material inclui imagens de figuras religiosas e só foi removido das páginas da Google na Índia. O mesmo conteúdo ainda está acessível em outros países com domínios diferente dos indianos (google.co.in) para acesso aos serviços.
A decisão do juiz segue uma ação movida por Aljaz Arshad Qasmi, um cidadão indiano, que alegou que o conteúdo dos site era ofensivo e poderia causar agitação entre as comunidades religiosas do país.
Em um comunicado, a Google disse apenas que a retirada de sites, vídeos e blogs está "em conformidade com a política de longa data da companhia em responder às ordens judiciais", sem dar qualquer detalhe sobre que tipo de conteúdo foi apagado.

"Nossa equipe de revisão estudou esse conteúdo e desativou conteúdo nos domínios locais de busca, YouTube e Blogger", anunciou Paroma Chaudhry, porta-voz da companhia americana.
O tribunal indiano também emitiu mandados para a Yahoo e o Facebook para que apagassem conteúdo ofensivo de seus sites. Mas as duas empresas se recusaram a comentar ou confirmar que o fizeram.
Uma nova legislação que entrou em vigor na Índia no final do ano passado exige as empresas de internet removam conteúdo ofensivo dentro de 36 horas a contar da notificação de um tribunal - incluindo o conteúdo que seja "nocivo" ou "etnicamente questionável", diz o jornal.

Na semana passada, o Blogger anunciou uma nova arquitetura de domínios em seu sistema que permite a remoção de conteúdo local, sem envolver outras regiões, similar ao sistema anunciado pelo Twitter em janeiro.

Indiano quer remoção de conteúdo regularmente

O caso despertou temores de censura no país onde a democracia é sua principal bandeira, os Estados Unidos. No mês passado, as empresas americanas anunciaram que não seria possível bloquear o conteúdo. Situação que foi revertida.

Chaudhry, da Google, se recusou a comentar quanto ao material removido desde então e um representante do Facebook só informou que a companhia divulgaria um comunicado mais tarde.
Um tribunal de primeira instância em Nova Delhi instruiu as empresas na segunda-feira a relatar por escrito as medidas tomadas para bloquear o conteúdo ofensivo, e que submetessem seus relatórios à Justiça em 15 dias.

Google, Facebook, Yahoo e Microsoft apelaram à alta corte de Nova Delhi contra um processo criminal apresentado pelo hinduísta. Um processo civil contra elas também foi aberto em um tribunal de primeira instância por um muçulmano.

- Se as empresas de fato removeram conteúdo, deveriam criar mecanismos para fazê-lo regularmente, em lugar de esperar por um processo judicial em cada caso - disse Vinay Raj, o queixoso hinduísta, à Reuters.

Menos de 10% do 1,2 bilhão de habitantes da Índia têm acesso à internet, mas isso ainda assim a torna o terceiro maior mercado mundial de web, atrás da China e Estados Unidos.

O número de usuários do país deve triplicar e chegar a 300 milhões, em três anos.

Nota: O Google e o Facebook aceitarão tudo numa boa, eles querem é lucro; e ninguém é doido de perder 300 milhões de usuários.

Mingau de Aço: O FIM DA INTERNET LIVRE: ACTA NA EUROPA

Mingau de Aço: O FIM DA INTERNET LIVRE: ACTA NA EUROPA:

Outro processo cruel de censura na Internet está em votação na Europa, o ACTA, que pode ter efeitos ainda mais devastadores que o SOPA e o PIPA norte-americanos. É algo para nos preocuparmos, e os europeus já se manifestam contra essa arbitrariedade.

O FIM DA INTERNET LIVRE: ACTA SERÁ ASSINADO HOJE


Saiba mais

Vocês acharam o SOPA e o PIPA ruins? Pois o ACTA pode ser muito pior...

O vídeo está legendado em português.

Outro argumento pífio dos defensores da industria musical colocado abaixo

Você que defende a industria musical. Não seja sacana, antes de vir com esse papinho furado saiba que essa mentira já foi derrubada faz tempo.

Todo mundo sabe que o artista mesmo quase não recebe pelas vendas de CD. A maioria recebe centavos por cada disco vendido. Artista fatura mesmo é com shows e merchandising.

Protestos pela liberdade na internet = exigir direito de cometer crimes? Só um imbecil pensa assim

Tem gente na internet dizendo que a revolta contra o SOPA não passa de um protesto de quem comete crimes exigindo o direito de continuar os cometendo.

Tenho alguns argumentos que refutam o pensamento de alguém que ou é funcionário de corporação e está com medo de perder o emprego, ou simplesmente um boçal.

A internet não vai destruir as grandes industrias, pois quem é fã de algum artista, filme ou livro; continuará consumindo. A industria é quem deveria nos estimular a adquirir seus produtos criando diferenciais e atrativos para tal.

Baixar um disco não me inibe de querer compra-lo, o que me inibe é a incompetência de algumas gravadoras e distribuidoras de faze-lo chegar ao alcance do consumidor.

Então amigão se VOCÊ baixa filmes ou musicas sem o intuito de adquiri-los, o problema é todo seu. Não nos compare e nem nos pese com a SUA balança. Obrigado.

"Guerra Cyber": Sua Liberdade está sendo caçada. Não ao #SOPA

Pelo visto o Apocalipse não virá pelos termos bíblicos e sim numa Cyber Guerra contra um governo arrogante. Vários foram os avisos, vários links e matérias explicativas foram lançadas. Muitos compreenderam, outros continuaram na inércia.

Eu vinha acompanhando o assunto e compartilhando links, via twitter e Facebook que explicam do que se trata o SOPA. Hoje resolvi comentar a questão.

Para quem ainda não entendeu trata-se da maior "Guerra Cyber" da história, guerra esta que poderá ser declarada pelo Governo dos Estados Unidos contra TODOS NÓS com a votação de 2 leis que acabarão com toda sua diversão na internet. Gosta de postar videos? Baixar musicas? Filmes? Pornô? Esqueça tudo isso.

Do dia 24 em diante, a Lei (SOPA) Stop Piracy Act e a (PIPA) Protect Ip Act irão tirar do ar, multar e até prender (com pena de 5 anos de prisão) os responsáveis por repassar produtos protegidos por direitos atuais (Copyrights) em qualquer veiculo da internet, fazendo com que aquele vídeo legal que você postou no Youtube com uma musica que você gosta possam te trazer a maior dor de cabeça do mundo.

A Resistência

Algumas gigantes da internet como Google, Facebook, Amazon, Wikipedia, Yahoo entre outras, estão se posicionando contra estas medidas e desligarão seus servidores no dia 23 como uma forma de protesto

O fato é que uma guerra pela liberdade na internet já começou e muitos não saberão. Talvez o dia que uma megacorporação jogar seus quinhentos advogados sobre os seus ombros por ter compartilhado um arquivo inocentemente você perceba.

O Megaupload, já caiu. E isso porque o SOPA ainda nem foi aprovado. A arrogância americana não tem limites.

Para quem não sabe, aqui no Brasil já existe um projeto de lei do deputado tucano - e mensaleiro - Eduardo Azeredo, semelhante ao #SOPA e #PIPA para ser votado apelidado de AI5 digital ou Lei da Mordaça da Internet; fiquem atentos.

Então, antes que eu seja preso lá vai uma musica que explica o que está acontecendo com o mundo:

"Se você quer uma imagem do futuro, imagine uma bota prensando um rosto humano para sempre" (George Orwell)

Coluna de João Carpalhau - Censura: Por Trás do Facebook

Moralismo e censura são coisas que não combinam com redes sociais. O mundo já anda muito careta e contaminado pela hipocrisia, não é de hoje que venho percebendo que o Facebook se mostra uma invenção a imagem e semelhança de seu criador. Entretanto, acredito que as pessoas podem evoluir e romper as barreiras de suas limitações moralmente patéticas, mas e se a questão não fosse meramente moral?
O Facebook é uma das maiores redes sociais da internet e vem ganhando restrições cada vez maiores em relação a divulgação de links, imagens e até opiniões. Se quer ter certeza do que estou falando, basta fazer uma busca e ver as várias situações de censura, por aqui adianto alguns casos.

Censuraram a foto de Robert Mapplethorpe que ilustra a capa de um dos álbuns da banda Scissor Sisters. Qual o problema com a bunda de um homem?

Posteriormente os caras do Facebook censuraram a foto de uma boneca de porcelana com as tetas de fora.

Ainda vale citar o caso dos bloqueios de perfis por razão de ordem política que em Portugal gerou esta página: http://www.causes.com/causes/521398-censura-no-facebook/about

E como se não bastasse, também censuraram a opinião dos Cubanos. O site CUBA DEBATE http://www.cubadebate.cu/ teve sua página de vídeos retirada do You Tube e logo em seguida os moralistas do Facebook fizeram o mesmo.

Outros Casos:

Só pra finalizar... A ilustração abaixo é do quadro “A Origem do Mundo”, pintado em 1886 pelo francês Gustave Courbet. O Facebook excluiu o perfil do artista dinamarquês Frode Steinicke por postar esta imagem. Notem que estou falando de uma pintura datada dos mil e oitocentos...

Desde domingo venho tentando postar links das minhas tirinhas diárias no Facebook e também já estou bloqueado e olha que sou café pequeno. Mas quer saber realmente o motivo de tudo isso? Quer saber por que tanta preocupação com o que se diz ou se deixa de dizer?
Nas palavras do filosofo Paulo Ghiraldelli Jr. “NÃO É O FACE QUE CENSURA, ELE APENAS SEGUE A ORDEM DA DENÚNCIA. E A DENÚNCIA, É CLARO, VEM DE GRUPOS MENOS ESCOLARIZADOS, MAIS CONSERVADORES, EM GERAL RELIGIOSOS. TUDO ISSO PARA O FACEBOOK ENTRAR NA CHINA E OUTROS LUGARES SEM LIBERDADE. ESTAMOS FINANCIANDO O FACEBOOK PARA ELE COLABORAR COM O TOTALITARISMO”.
Quando no inicio do texto me referi ao criador do Facebook, a coisa da imagem e semelhança, a relação “criador x criatura”, era exatamente disso que eu falava. A moralidade facebooketeira, não passa de uma tentativa da empresa do senhor Mark Suckerberg de vender o mundo a imagem e semelhança de sua hipocrisia.
É preciso abrir os olhos...

Com os melhores cumprimentos,
Carpalhau

(João Carpalhau é cartunista, designer e membro do grupo de humor os Camaradas)

Entenda o porque a privacidade na na web pode estar acabando no Brasil

Fonte: Blog do Partido Pirata

A ANATEL (Agência de Nacional de Telecomunicações) anuncia um novo regulamento para os provedores de Internet que impõe a retenção obrigatória dos logs de IP por 3 anos, para provedores de Internet maiores, e, 2 anos, em caso de pequenos provedores. Este novas regras subjugam o Congresso Nacional e da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 5°, inciso X, onde está a garantia da inviolabilidade do direito à privacidade. Logs de IP são nada menos que um histórico de navegação e acesso a conteúdo dos usuários da internet e que pode ser retido pelos provedores de internet. Quando os logs são retidos no provedor, por força de lei, acontece uma vigilância em massa das atividades dos usuários da Internet.

Iniciativas de retenção de dados remontam de investigações parlamentares sobre pedofilia em 2008 (a CPI da pedofilia) e as tentativas de controlar o anonimato em blogs (a maioria contra políticos ou contra figuras públicas). Há um importante projeto legislativo iniciado em 1999 e reescrito em 2003, na tentativa de criar penalidades sobre crimes na web, que inclui a retenção obrigatória dos logs de acesso por IP nos provedores por 3 anos também. Retenção de dados foi incluído no projeto quando ele foi reescrito por interesses dos bancos que financiam o senador Eduardo Azeredo (hoje deputado), utilizando a empresa intermediária para esconder o lobby. O objetivo do projeto de Azeredo é adaptar a lei local para a ratificação da Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime, que só foi adotada por uma minoria de países, dado os seus conflitos com direitos fundamentais e intenções duvidosas.

Em 2008, um grupo de ativistas ligados a redes sociais começaram na web e movimento em oposição ao projeto do senador Azeredo para tornar conscientes muitas pessoas sobre esse projeto de lei: O movimento Mega-não. Este projeto se tornou da oposição quando o presidente Lula estava no governo em 2003 (e hoje, quando a presidente Dilma faz parte do governo também). Talvez porque a mobilização on-line fez bastante barulho, O Ministério da Justiça (o governo) iniciou um novo projeto chamado "Marco Civil da Internet" com a participação on-line em sua escrita (era possível enviar comentários). Mas este projecto inclui a retenção de dados nos mesmos termos do projeto do senador Azeredo, mas por um período de 6 meses. "O marco civil" pretende ser uma tentativa de legislar sobre o cyberspaço com "direitos e deveres" impostos por força de lei e está em estágio inicial como iniciativa e o cenário não é bom (por exemplo, comparando o texto da proposta com a recente lei Aprovada no Chile que implementa os princípios da neutralidade da rede pelo ponto de vista do consumidor, ja que a proposta também pretende abordar "neutralidade da rede" ).

Agora, o projeto do senador Azeredo está em fase final, pronto para ser aprovado. Mas depende da assinatura da presidente. A mobilização contra o projeto provavelmente não irá impedir a sua aprovação. Mas isso não é tudo.

O Ministério Público, é que o corpo de magistrados independentes, trabalhando tanto a nível federal como estadual começou, desde a massificação do acesso à internet no Brasil (por volta de 2000), uma série de ações judiciais contra provedores e portais, como redes sociais assim como o Orkut, forçando-os a revelar informações de seus usuários. Isso por várias razões que vão de crimes de opinião (contra a honra dos indivíduos), à fraude e à pornografia infantil. Como resultado, eles criaram um termo legal (TAC - termo de ajustamento de conduta) que os ISPs precisam assinar forçando-os a gravar os logs de acesso por IP 3 anos para que os provedores e portais se tornem isentos de responsabilidade e não serem mais processados com freqüência (pelo Ministério Público). O Ministério Público, que atua em muitos casos a favor dos direitos dos cidadãos, agiram contra o povo criando um movimento legal para controlar a Internet. Esse movimento cresceu do nível estadual para o nível federal. Os maiores provedores de São Paulo e Rio de Janeiro, entre outros, registram a atividade de seus usuários nesse exato momento por determinaão do Ministério público. Não se iluda: Você já está sendo logado.

Então, hoje, a ANATEL justifica a sua nova regulamentação sobre retenção de logs com base em recomendações do Ministério Público. Mas a mídia só cobre os aspectos positivos deste novo regulamento como garantias de qualidade da conexão (que é muito ruim e cara no Brasil nos dias de hoje). A cobertura da mídia sobre este novo regulamento da ANATEL é igual a cobertura em torno do "Marco Civil da Internet": A grande mídia cobre apenas aspectos positivos, eles abordam apenas a história oficial que é contada pelos departamentos de relações públicas do governo.

Então, é hora de repensar como o direito à privacidade é importante. É hora de dar um basta nesse movimento orquestrado por àqueles que simplesmente tem medo da Internet. A vigiância pela retenção massiva de logs de ip foi rejeitada na Alemanha, na Suíça e em outros países, pois claramente entra em conflito com os direitos fundamentais da privacidade e da liberdade de expressão (sem correr o risco de represálias). Vamos lutar pelo nosso direito à privacidade: Diga não a vigilância massiva da atividade na web, diga não a retenção de logs de IP. Talvez hoje em dia você não tema muito isso, mas o futuro pode ser muito mais sombrio que o discurso oficial prega.

Conheça o Partido Pirata: Contra os direitos autorais e a favor da internet livre e dos softwares abertos

Piratpartiet (ou partido pirata) é uma rede internacional de partidos fundada em 1º de janeiro de 2006 na Suécia. O partido é contra as leis de copyright e patentes, contra a violação do direito de privacidade e a favor das práticas do compartilhamento. No Brasil, o coletivo atua desde 2007.

urgido na Suécia, o movimento se espalhou por dezenas de países, onde diversos partidos piratas se organizam para defender pautas semelhantes. Na Europa, o movimento ganhou mais força nos países escandinavos, mas também vêm crescendo nos demais países, inclusive no Leste Europeu.

O surgimento do Partido Pirata na Suécia, fez que outros partidos passassem a se interessar pelos temas, como o Partido Verde e o Moderado. No entanto, após o julgamento dos fundadores do site The Pirate Bay. o Partido Pirata mostrou que tem uma identidade própria e passou a atrair a atenção dos eleitores do país, em especial os jovens.

O Partido Pirata sueco contava em 44.070 filiados em 10 de maio de 2006, sendo o terceiro maior partido do país em número de membros.[1] Sua juventude, Ung Pirat, contava outros 19.225, sendo a maior do país.

Em 2009 o Partido Pirata sueco elegeu um deputado nas eleições para o Parlamento Europeu.

Partido Pirata no mundo

O Partido Pirata possui grupos já estruturados atuando em cerca de 23 países [3] e uma rede de ativista que se expande gradualmente a outros países.

Nascido a 11 de maio de 2009, o movimento para a criação do Partido Pirata Português (PPP) foi criado como movimento por alunos de Engenharia Informática na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa à imagem do homólogo sueco. Neste momento está a proceder à recolha de assinaturas para a sua oficialização.

O Partido Pirata no Brasil atua como coletivo. Seu núcleo surgiu em 2007, e no final do ano seguinte seu fórum contava com mais de 300 partipantes cadastrados. Seu primeiro encontro nacional oficial foi realizado em março de 2009, a "I Insurgência Pirata". Seu foco de atuação inclui também entre as pautas prioritárias a inclusão digital e a transparência pública, defende o direito à privacidade; o prazo de cinco anos para que uma obra caia em domínio público (contra ao atuais 70 anos no Brasil); e o fim do sistema de patentes (“que privilegia os intermediários e pune o artista e o consumidor”).

O PPBr se formou em 2007 na esteira do surgimento de dezenas de partidos no mundo, a começar pela Suécia, defendendo a internet livre, contrária a direitos autorais, e a favor do software aberto e livre e da troca de arquivos online.

Após anos de discussão, parte do Partido passou a defender a urgência da oficialização, a fim de que pudessem disputar eleições e reivindicar suas causas no Congresso de maneira formal. Outra parcela discorda dessa “pressa” e acreditam estarem em tempos de organização interna e de uma definição mais clara de objetivos. Já uma terceira parte, menor, argumentava que seria um erro tornar o partido algo oficial e entrar no jogo político, o que subverteria a ideologia pirata.

O PPBr pretende colher assinaturas para a disputa das eleições em 2014.

Referências:

Wikipedia http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Pirata

Partido Pirata Brasil http://partidopirata.org/blog/