Artigo: Pelo fim da Policia Militar ou do Estado a quem ela serve?

O caso acontecido nesta semana em que a "auxiliar de serviços gerais" Claudia da Silva após ser baleada numa troca de tiros entre a policia e bandidos no morro da Congonha em Madureira (Zona norte do Rio), foi colocada numa viatura da PM para ser socorrida acabou sendo arrastada viva por 250 metros, porque a porta da mala do carro abriu.

A questão deu novamente eco para queles que propagam a desmilitarização da Policia (muito defendida por partidos nanicos de esquerda e alguns movimentos sociais sem crédito algum, por passar a mão na cabeça de bandido). Claudia foi morta de forma brutal por elementos subordinados ao estado que treina, paga e mantém a policia da forma que é. Estado que muitos desses irados, vivem exaltando e pedindo por mais intervenção dele na sociedade.

Ainda que o artigo dê a entender isso. Não sou 100% a favor da desmilitarização. Defendo que a PM deixe de ser regida pelo código militar que só serve para proteger o mau policial entulhar as messas de processos de papeis com julgamentos, investigações e condenações que nunca virão.

Vários policiais tem sido assassinados em ataques de traficantes às UPP's. Não se vê comoção alguma da sociedade pelas mortes desses que são os agentes da lei, numa clara demonstração de afronta dos bandidos. Mas não é essa a mesma população que costuma aprovar atos de justiçamento ou que diz em sua maioria "bandido bom é bandido morto"? Por que o cidadão comum não se sente afrontado quando um policial é assassinado por bandidos em emboscadas? Porque o cidadão, principalmente o pobre, enxerga a policia como inimiga. E é nisso que alguns defensores dos direitos humanos picaretas se baseiam para fazer sua politica de um lado apenas.

  

Todos sabemos as dificuldades pelas quais passam os policiais. Sem condições de trabalho, sem equipamento adequado para algumas situações e sem preparo emocional para lidar com civis no seu dia a dia; O que leva a Policia - de maneira geral (aos olhos da população) - agir de forma truculenta e conseguir se equivocar das piores maneiras possíveis, chegando a cometer atrocidades em procedimentos que deveriam ser comuns: Como prestar socorro a uma civil ferida. 

"Tema aqueles que somente seguem ordens"

Quais são os direitos e deveres dos militares? Tenho certeza que muitos militares, que forjaram prisões, cometeram crimes e todo tipo atentado contra a vida de cidadãos que se manifestam contra ao que está em vigor, não foram punidos e os que foram julgados estavam sobre a tutela do Direito Militar.

Você pode questionar o ideal e os métodos das manifestações. Eu mesmo questiono e não apoio a maioria delas. Mas uma coisa não pode ser questionada: A ação violenta e covarde da policia.

Por que eles continuam com poderes diferenciados dos civis? Eles são uma raça superior?

Hoje, enaltece-se um herói que é Duque de Caxias. Herói? Há artigos que falam que o Brasil na Guerra do Paraguay estava sendo derrotado. Tendo em vista que o Brasil tinha 42 anos como país independente, um país em construção e insalubre, onde o trabalho escravo estava no auge e a extensão territorial; as instituições militares não receberam investimentos para sua melhoria. O nosso despreparo militar era evidente que para alguns historiadores o Brasil só venceu esta guerra por terem jogado corpos de milhares de soldados brasileiros mortos nas águas pluviais e, os soldados paraguaios ao consumirem a água contaminada começaram a morrer por conta de epidemia de Tifo e não das batalhas propriamente narradas. 19 anos depois o Brasil tornou-se uma república por ação dos militares.

A população brasileira era insalubre, fraca, incapacitada para o mercado de trabalho da sociedade industrial e quase semianalfabeta; os militares foram os primeiros "cidadãos modelo" a serem produzidos pelo sistema.

Há alguns anos que percebi que o perfil do individuo que se torna policial militar é do sujeito que tem o segundo grau, não possui uma posição politica e está próximo do 'loser' mediano de uma nação ‘idiocrática’. Não conseguiu ter sucesso numa carreira privada, isso no caso de ter conseguido um emprego formal antes. E tendo a mentalidade média do brasileiro, esse povo que adora um empreguinho público - mas não lê os editais direito ficando posteriormente insatisfeitos, reclamando e fazendo greves -  quer financiamento estatal, ganhar bolsa para comprar comida gastando com porcarias que não precisa; Fez um concurso público pra ter um empreguinho estável e assim evitar uma inevitável demissão que ocorreria em qualquer empresa decente. É um completo fracassado, não tem a menor vocação para "proteger e servir".

Raros são os casos em que alguém tenha realmente o desejo de servir o povo vestindo uma farda. Esses acabam estudando mais logo viram sargentos, sobem rápido de patente ou acabam indo para alguma policia técnica. Os casos raros recentes eu credito logo após o sucesso dos filmes "Tropa de Elite" em que graças a eles a imagem do policial melhorou para o público.

Lamentavelmente esses no final acabam recebendo ordens de algum comandante saudosista de 64 ou de um ditador de gravatas, ficam reféns de um sistema já viciado.

É bem provável que no momento que decide fazer prova para a PM, aquele individuo fracassado que citei esteja interessado na estabilidade que o cargo lhe dará, mas logo em seguida ele percebe que ganhará muito mais que isso. Ele percebe que terá salvo conduto para realizar qualquer tipo de atrocidade, saindo impune pois é dessa forma que o Policial Militar é treinado.

Quando age com violência, mata pobres, reprime brutalmente aos protestos, está fazendo EXATAMENTE o papel dela, está fazendo o que foi BEM TREINADA para fazer. Os esquadrões da morte e campos de concentração não foram organizados por rebeldes ou dissidentes. Eles foram organizados por aqueles que seguiam ordens.

Não irei recorrer ao relatório da ONU que sugere o fim da Policia Militar no Brasil. Irei mostrar a necessidade de uma mudança na estrutura da PM, começando pelo fim do Código Militar com exemplos simples. No começo eu perguntei: Por que a PM continua com poderes diferenciados dos civis? Questionei se eles são uma raça superior? E eu respondo. Sim, de acordo com nossas leis e nossa constituição infelizmente são. Conforme uma pesquisa, abuso de autoridade, extorsão, ameaça e execução são os crimes mais denunciados contra policiais militares em todo país e são mais comuns do que se imagina. Não ficam atrás as acusações de agressão física, assalto, estupro e pedofilia.

De acordo com a Promotoria de Justiça Militar os baixos salários e a falta de preparo levam os PM’s a cometerem tais delitos. Pois eu vou mais além, o Código Militar protege os maus policiais de crimes graves, gerando uma cadeia de impunidade. Nenhum PM foi punido por abusos em protestos.

É farto o material de fotos e vídeos que comprovam uma excessiva violência policial na contenção de manifestações e casos de clara agressão aos direitos humanos com prisões forjadas e, ou arbitrárias.

Amarildo e Patricia . Exemplos de uma policia assassina

Amarildo, Patrícia Amieiro Branco de Franco, Patrícia Acioli são exemplos notórios da violência e impunidade gerada pelo Código Militar.

A juíza Patricia Acioli, reprimia o crime organizado e, principalmente, policiais corruptos. Se caracterizava por aplicar duras penas contra os traficantes de drogas, gangues e policiais corruptos. Por conta de seu procedimento, já havia recebido várias ameaças de morte. Morreu em agosto de 2011, assassinada por policiais corruptos que estavam sendo julgados por ela.

Roubo, cárcere privado, extorsão, tentativa de homicídio, assassinato, sequestro e estupro são crimes que cometidos pela mesma pessoa devem montar na mente de um cidadão a imagem de algum monstro. Deve ser ainda mais pavoroso quando tomamos conhecimento de que são cometidos diariamente por policiais.

PMs roubam, sequestram, estupram, atiram no rosto e jogam jovem de penhasco.


Código militar protege o mau policial

A essa altura eu espero que esteja evidente para todos que o papel da policia, longe de proteger e servir ao cidadão é de proteger e servir aos interesses do estado e de seus amigos (Até mesmo aos políticos que vivem de chamar a policia de fascista, pedem por ela quando seu Iphone e Peugeot são roubados). Espero que esteja claro que não importa quantas atrocidades cometam, nunca terão a punição equivalente a que eu ou você teríamos.

Esse é o tipo de coisa que ocorre quando temos um estado inchado; que mantém resquícios da ditadura, onde protegidos pelo código militar, faz com que seus agentes se deem ao luxo de serem violentos e totalitários - vez ou outra já que está em todos os setores da sociedade - Para evitar esse tipo de caso é urgente a necessidade de diminuir a influência do setor estatal na sociedade. É preciso avaliar a necessidade da Policia Militar ser regida pelo código militar e a quem isso interessa.

O monopólio da segurança é um direito único e exclusivo do estado. O esculacho que você leva de um PM é um presente para você do estado financiado pelos seus impostos.

É necessário colocar o cidadão comum e as autoridades (todas elas) no mesmo patamar de cidadania, fazendo com que eles sejam julgados como todos os outros brasileiros.


PS: O artigo é um resumo de três posts onde apresento os motivos do por que acredito que a policia militar deveria deixar de ser regida pelo código militar no Brasil.

Seguem abaixo os links:

Porque ainda temos policia militar no Brasil? - "Tema aqueles que somente seguem ordens"

http://shogunidades.blogspot.com.br/2013/06/porque-ainda-temos-policia-militar-no.html

Porque ainda temos policia Militar? Amarildo e Patricia . Exemplos de uma policia assassina

http://shogunidades.blogspot.com.br/2013/07/porque-ainda-temos-policia-militar-pt2.html

Código militar protege o mau policial de punições

http://shogunidades.blogspot.com.br/2013/09/porque-policia-militar-deve-acabar-pt-3.html