Nos últimos dias surgiram nos jornais algumas noticias sobre o programa chamado de Bolsa Carioca, que vem a ser mais um programa de transferência de renda. O objetivo da Prefeitura é complementar a renda de famílias para que a renda minima per capita alcance 120 reais por mês (ate um limite de 4 pessoas por família, assumo portanto ate 480 reais). A intenção com certeza é das melhores, o caminho utilizado porem é perigoso e não estimula o desenvolvimento das pessoas. Pior, estimula o não comprometimento com a própria renda. As pessoas que já recebem o Bolsa família poderão receber também o Bolsa Carioca.
A ação tem clara inspiração no Bolsa Família mas abre um precedente perigoso para a cidade do Rio de Janeiro. Como é um programa municipal pode incentivar que famílias migrem das cidades do subúrbio fluminense para a capital do estado. E onde você acha que as pessoas de menor renda vão morar? É claro que na favela. Ou seja, estamos vendo ai um estimulo pesado para aumentar a favelização Carioca.
Há também o risco de fraudes. Alguém ai duvida que haverá muita gente querendo essa bolsa sem ter direito a mesma? E alguém ai acha que a prefeitura tem a capacidade de fiscalizar de maneira eficiente a distribuição de tal bolsa?
E não para por ai. O Bolsa Família foi desenhado e planejado para ajudar os mais pobres desse pais, pessoas verdadeiramente em condições miseráveis, principalmente nas áreas Norte e Nordeste do pais. Mas esse mesmo modelo serviria para grandes centros urbanos como o Rio de Janeiro? Tenho certeza que não. E também tenho certeza que há melhores opções para investir o dinheiro que a Prefeitura pretende injetar nesse programa aproximadamente 140 milhões de reais por ano. Será que não haveria uma maneira melhor para investir esse dinheiro beneficiando os mais pobres dessa cidade sem aumentar ainda mais a presença de programas assistencialistas (e a meu ver clientelistas e populistas)?
Há alternativas mais inteligentes que também funcionam como forma de transferência de renda. Por exemplo a desoneração fiscal daqueles produtos e serviços que mais pesam no bolso dos mais pobres. Semana passada escutei uma matéria no jornal que afirmava que famílias que recebem ate um salario minimo que tem a carga tributária mais alta do pais, e que esta chega a passar dos 50%, embutidos em toda sorte de produtos e serviços, de comida a transporte. Então por que não desonerar aqueles produtos que mais impactam no bolso dos pobres, mas fazem pouca diferença no bolso dos ricos? Por exemplo o transporte publico. A prefeitura poderia subsidiar as passagens de ônibus, reduzindo o preço do futuro bilhete único ainda mais. Os efeitos seriam diversos. Como os mais pobres são os que mais dependem do transporte publico este pesaria menos em seus orçamentos. O mercado de trabalho se expande, por que caem barreiras geográficas. A favelização é desincentivada, pois cai por terra a necessidade de morar perto do trabalho. E o melhor de tudo, não cria mais um programa puramente assistencialista no qual as pessoas podem se apoiar e “relaxar” pois a sua renda será garantida, alem de impossibilitar qualquer tipo de fraude.
Mas, como é praxe no nosso pais a desoneração fiscal (diminuir impostos) não é uma alternativa que é considerada pelo Governo (das três esferas). Ou seja, quem ganha pouco continuará pagando mais de 50% de tudo que gasta em impostos, escondidos e embutidos no preço de cada passagem de ônibus, em cada grão de arroz e feijão e em todos os produtos e serviços consumidos. Enquanto o governo arrecada de maneira “escondida” de um lado, oferece a benesse de um programa assistencialista do outro. A compra de voto hoje em dia é bem mais sutil, mas é bem mais perversa que antigamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Recomenda-se ao comentarista que submeta seu texto a um corretor ortográfico.
Pede-se o uso de parágrafo, acrescentando-se um espaço entre uma linha e outra.
O blog deletará texto só com letras MAIÚSCULAS.