Entre as empresas que receberam isenção fiscal do governo fluminense em 2010, cinco doaram para a campanha do governador Sérgio Cabral e oito colaboraram com o PMDB do Rio de Janeiro. Doaçoes no valor de R$ 1,2 milhão para Cabral e R$ 6,013 milhões para a sigla no Estado.
Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda feitos por solicitação do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), foram concedidas 20 mil isenções fiscais para mais de 5 mil empresas.
A reportagem cruzou os dados da Secretaria com a prestação de contas do então candidato à reeleição Sérgio Cabral, e de seu partido PMDB em âmbito estadual. Alguns dos maiores investidores da campanha de Cabral e PMDB-RJ receberam isenções fiscais entre os anos de 2007 e 2010.
Somente em 2010, a Gerdau Comercial de Aços teve R$ 4,806 milhões em isenções, dispensas e reduções de pagamento de impostos no Rio. A empresa doou diretamente à campanha de Sérgio Cabral R$ 200 mil e também colaborou com outros R$ 300 mil para o comitê financeiro do PMDB do Rio de Janeiro durante as eleições de 2010.
A construtora Queiroz Galvão foi a segunda maior contribuinte da campanha peemedebista no ano passado, tendo doado R$ 800 mil a Cabral, e R$ 1, 11 milhão para o PMDB do Rio. A empresa teve uma redução de impostos de R$ 4,250 mil no mesmo ano. Outros três consórcios envolvendo a empresa também ficaram isentos: juntos, Queiroz Galvão-Iesa, Queiroz Galvão-Iesa Plangas e Galvão-Alusa-Tomé tiveram uma redução de impostos no ano de R$ 910,121 mil.
A empresa holandesa SHV Gás Brasil Ltda., representante brasileira da maior distribuidora privada de gás LP do mundo, doou R$ 200 mil diretamente à campanha do governador. Só em 2010, a companhia recebeu R$ 193,9 milhões em isenção fiscal.
Outras empresas beneficiadas por isenções não doaram à campanha de Cabral, mas deram verba ao comitê financeiro do PMDB fluminense.
As duas maiores doadoras ao PMDB do Rio foram cervejarias. A Cervejaria Petrópolis doou R$ 800 mil ao partido, e teve uma isenção maior do que as outras: R$ 78,094 milhões. A Companhia de Bebidas Primo Schincariol teve R$ 36,721 milhões de isenção em 2010 e doou R$ 800 mil ao comitê estadual do partido.
E ainda a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 200 mil ao PMDB do Rio e teve R$ 234,59 mil em isenções. A Netmed Instrumentos Científicos doou R$ 404 mil e recebeu isenção de R$ 226,918 mil. E a Trimix Rio Comércio de Roupas deixou de pagar R$ 7,636 milhões em impostos e, no ano, doou ao partido R$ 300 mil.
A Rio de Janeiro Refrescos, fabricante de Coca-Cola no Estado, doou R$ 1,079 milhões em 2010. No mesmo ano, a companhia deixou de pagar R$ 28,750 milhões por conta de concessão de crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em nota, a assessoria de imprensa do governo do Estado do Rio de Janeiro alega que "não há qualquer interferência do governador" na concessão de isenções e que elas seguem normas técnicas da Secretaria Estadual de Fazenda.
Em nota, o Palácio Guanabara afirma ainda que os benefícios "dizem respeito a incentivos setoriais" e não são voltados diretamente a uma empresa ou outra"
Dayanne Sousa e Marcela Rocha
Comentário: Pelas minhas contas, feitas com os números apresentados nessa matéria, o Estado do RJ deixou de arrecadar R$ 815.665 Milhões em isenções fiscais aos doadores na Campanha de Cabral e ao PMDB.
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