Desobediência civil aplicada: O Exemplo da Espanha

Publicado em: 23 de out de 2013

"Nenhuma lei deve ser obedecida ser for injusta, nenhuma regra deve ser obedecida se desprezar a virtude, nenhum regime político deve ser obedecido se for tirânico e assassino".(Sócrates)

Como vocês sabem gosto de falar sobre Desobediência Civil, eu falei muito o assunto no começo do blog e, após dar um tempo no assunto, estou tornando a aborda-lo aqui. Pois nas manifestações do Brasil os militontos resolveram clamar pela desobediência civil para justificar seus atos.

Desobediência civil é um método de oposição e resistência pacífica ou violenta a um poder político (seja o Estado ou não), geralmente visto como opressor pelos desobedientes. É um conceito formulado originalmente por Henry David Thoreau e aplicado com sucesso por Mahatma Gandhi no processo de independência da Índia e do Paquistão.

Nos protestos ocorridos na Espanha, em maio de 2011, chamaram a atenção do mundo pelo contexto e ineditismo em um pais considerado rico. E é esse exemplo que quero usar rapidamente para falar sobre o Conceito de Desobediência Cívil e fazer um paralelo com o que ocorre no Brasil, onde manifestações completamente irrelevantes ao bem comum da sociedade, pois só favoreceriam uma parcela mínima e que pedem liberação de atos que hoje são considerados crimes, cinicamente transformadas em "manifestação pela liberdade de expressão". Para piorar muitas dessas manifestações pediam intervenção maior do Estado em setores onde o Estado já intervém e em nada são eficientes, além de subsídios em serviços ou itens desnecessários (0,20 R$).

Na Espanha, em protestos que duraram seis dias - e desafiaram um veto a manifestações em vésperas de eleições -, os manifestantes pediam empregos, melhores condições de vida, um sistema democrático mais justo e mudanças nos planos de austeridade do governo socialista espanhol.

"Eles querem nos deixar sem saúde pública, sem educação pública, metade de nossos jovens está desempregada, eles aumentaram a idade para a aposentadoria também", disse à BBC a manifestante Natividad Garcia.

O principal foco de protestos na praça Puerta del Sol, em Madri, que chegou a abrigar cerca de 30 mil manifestantes. Foram realizadas marchas também em cidades como Barcelona, Valência, Sevilha e Bilbao, mas segundo os jornais, sem relatos de confrontos com a polícia.

É neste momento que eu uso este exemplo do que é a desobediência civil, quando um veto à manifestações em véspera de eleições foi solenemente ignorado pela população insatisfeita com o governo.

Um dos aspectos jurídicos do principio de Desobediência Civil prega o seguinte:

Ele tem lugar quando as instituições públicas não estão cumprindo seu fiel papel e quando não existem outros remédios legais possíveis que garantam o exercício de direitos naturais, como a vida, a liberdade e a integridade física.

Além da Desobediência Civil, também são exemplos de resistência o Direto de Greve (para proteger os direitos homogêneos dos trabalhadores) e o Direito de Revolução (para resguardar o direito do povo exercer a sua soberania quando a mesma é ofendida), quando você observa que a maioria do povo tem intenção de re-eleger o atual governo então algo está muito errado, e que, talvez; a voz das ruas não represente a voz do povo.

No Brasil é frustrante a forma como o cidadão em geral permite ser tratado como gado. Desconhece por completo qualquer noção de direitos civis, não recorre por eles e pior. Não reage a atos de abuso dos governantes e contra a corrupção. E quando reage o faz de forma completamente deturpada.

Uma mínima parcela da população, supostamente politizada, tem ido às ruas se mobilizando em prol de temas menos importantes como: Redução do preço de passagens (Sem questionar o péssimo serviço que é entregue), a liberação da venda e consumo da maconha, tentar derrubar um governo eleito no primeiro turno por uma maioria esmagadora da população do estado, ou pior: Pedidos de maior intervenção do estado em áreas que ele já atua de forma bem débil.

Fora os que se alienam à sua fé a participam de manifestações religiosas e INÚTEIS como a Marcha Para Jesus.

Nossos governantes, no fundo, devem agradecer todos os dias pelo cidadão brasileiro ser tão alienado a ponto de desconhecer a força do que sua totalidade unida poderia fazer contra uma força repressora, ineficaz e corrupta. Devem agradecer mais ainda que a suposta parcela politizada é estupida demais para realizar manifestações mais inteligentes. Agem como saudosistas do movimento estudantil dos anos 60 e 70 e deturpam tudo em prol da sua agenda politica e de seus partidos.

Enquanto na Espanha manifestantes foram ás ruas por direito social, como emprego; aqui no pais do carnaval, os militantes vão às ruas para depredar patrimônio público e particular pedindo por mais intervenção do estado em serviços onde ele tem falhado em servir.

A verdade é que o objetivo dos black blocs é o esvaziamento das manifestações autônomas e populares e, mais do que isso, de suas bandeiras. Expulsaram da rua os gritos contra a corrupção, as exigências por um melhor serviço público e menos impostos.

'O melhor governo é o que não governa. Quando os homens estiverem devidamente preparados, terão esse governo” (Henry David Thoreau)