Ou seja, uma escola confessional, por exemplo, iria cobrar a mensalidade do aluno, mas sem pagar qualquer imposto. Assim também se daria em rádios e televisões, caso venha ser possível concluir que elas desempenham um serviço público.
Na justificativa para seu projeto de lei, Walter Tosta afirma que os dízimos e ofertas “são a fonte de lucro principal de uma igreja”. Sendo aprovado a PL decretaria que as igrejas “não são tributados por Imposto de Renda, contribuição social nem IPTU”.
Segundo o deputado, ele não está a defender nenhuma religião e diz: “mas todas que de uma forma ou de outra promovem a paz, o bem-estar social e a assistência mútua entre as pessoas”.
Para Walter Tosta esse será um meio de “recompensa”, pois, as instituições religiosas promovem certa ação complementar às do Governo, suprindo a carência da efetiva atuação estatal em determinados setores da sociedade.
O vereador e Pastor Elair (PMDB) tem já em vigor, um projeto de lei que isenta os templos religiosos em Montes Claros dos tributos municipais, como o IPTU, embora, parecido com o projeto de Lei 436/2011, não é tão abrangente e seguro (por ser um projeto nacional) como o de Walter Tosta.
“Claro que o PMDB vai apoiar essa iniciativa, além do mais a bancada evangélica é muito grande e acredito que esse projeto não terá dificuldades para passar. Afinal de contas nenhum templo religioso tem função que não seja filantrópica e religiosa e não tem interesses comerciais e por isso deve ser livres de quaisquer impostos (…) os templos religiosos prestam um grande serviço social e espiritual e sem fins lucrativos e por isso entende ser mais do que justo a isenção de impostos.” Disse o vereador Elair (PMDB) a respeito do projeto de lei 436/2011.
Comentário: Só faltava essa, mais isenção para empresas dessas igrejas picaretas. Já pensou uma empresa totalmente voltada a fins lucrativos se beneficiando disso unicamente por pertencer a uma denominação religiosa? imaginem multimilionária Rede Record sem pagar nenhum imposto, por exemplo. Imaginem se o Valdemiro Santiago abre um banco de empréstimos em nome de sua igreja.
Alias eu afirmo que todas as atuais igrejas pentecostais são lideradas por gente que nada se diferem dos religiosos envolvidos com a politica e subservientes a Roma descritos na Bíblia.
Uma das características dos antigos fariseus era que a religião era antes um meio de prosperar do que objetivo de fé sincera. Qualquer semelhança com a teologia da prosperidade e os "$hows da fé" da vida não são mera coincidência.
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