Tá escondendo o que Cabral?
O (Des)Governador Sérgio Cabral quer calar os deputados, representantes do povo, tenta impedir que eles peçam informações sobre o Governo do rio, conforme matéria abaixo.
Cabral está tentando mudar a Constituiição Estadual para que os deputados estaduais não possam mais fazer requerimentos de informações ao Governo do Estado, por exemplo, quanto Cabral gasta em viagens, propaganda, eventos para as Organizações Globo e etc.
Hoje o princípio da publicidade dos atos públicos é uma garantia constitucional, todos os governos estão sendo obrigados a darem publicidade aos seus atos, mas aqui no Rio Sérgio Cabral "faz" o oposto, quer esconder o que "faz", por que será ?
Por meio de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ele pretende modificar o artigo da Constituição estadual que obriga o governo a responder requerimentos de informação feitos por "qualquer deputado".
Cabral pretende limitar as solicitações às comissões da Assembleia Legislativa, controladas por sua base aliada.
Na ação, proposta na semana passada, Cabral diz que alguns deputados "têm insistido em requerer informações a diversos órgãos e autoridades estaduais, maculando não só a harmonia institucional, mas criando embaraços à rotina administrativa".
A ação de Cabral ocorre duas semanas depois de o governo sancionar a Lei de Acesso a Informação, que autoriza a qualquer cidadão pedir dados da administração sem qualquer justificativa.
Cabral alega ser inconstitucional permitir a qualquer deputado formular os requerimentos. No Congresso, qualquer parlamentar pode formular o requerimento. O mesmo ocorre em São Paulo.
Ontem, o secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou que não haverá restrição aos deputados de oposição:
"[A Constituição] permite abusos de deputados de oposição, que encaminham pedido de informação de tudo. A gente não faz outra coisa que não seja responder a deputado", disse. O secretário não soube dizer quantos requerimentos foram enviados ao governo este ano. Mas disse que o limite de 12 requerimentos anuais por deputado não tem sido observado.
- Nota: Para os vermes pedir informações e esclarecimentos é ABUSO!!! -
Segundo o deputado estadual oposicionista Luiz Paulo (PSDB), a base de Cabral já havia tentado fazer essa alteração na Assembleia. O deputado disse que o movimento começou após o governador ser questionado sobre sua relação pessoal com o dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, que tem mais de R$ 1 bilhão de contratos com o governo do Estado.
Segundo o deputado estadual oposicionista Luiz Paulo (PSDB), a base de Cabral já havia tentado fazer essa alteração na Assembleia. O deputado disse que o movimento começou após o governador ser questionado sobre sua relação pessoal com o dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, que tem mais de R$ 1 bilhão de contratos com o governo do Estado.
Fonte: Ricardo Gama
Folha
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