Decidi publicar este texto pois o considero um tratado definitivo, é tudo que eu gostaria de ter escrito ou já vinha escrevendo neste blog no que se refere a politica do pais e sobre o PT de uma vez só (já falei que o PT não é a raiz de todo o mal e corrupção histórica nesse pais mas sim resultado disso). E principalmente por ser o artigo mais sensato que já lí sobre o assunto nos últimos tempos, quem sabe desde sempre.
Impeachment?
(Por Bruna Luiza)
Perdemos o foco. A idéia de impeachment se popularizou de modo desnorteado, como quem dá um grito no escuro. A população está insatisfeita e a cada dia vemos mais petistas desiludidos, mas é preciso racionalizar e organizar nossas idéias e propostas. Então, digamos que no dia 15 as ruas estejam lotadas de pessoas que querem o impeachment, que o Congresso escute o povo e o pedido de impeachment receba votos favoráveis de dois terços da Casa... Nessa hipótese, o pedido seguiria para o Senado, onde outra votação ocorreria e se, novamente, o pedido receber dois terços dos votos favoráveis, o impeachment aconteceria. Dilma ficaria afastada durante o processo, que é demorado, podendo levar até um ano. Há fôlego para manter a pressão e os protestos durante todo esse período? Suponhamos que sim, e que o impeachment seja aprovado nas instâncias mencionadas, o que aconteceria? Dilma deixaria a presidência e perderia os direitos políticos por cinco anos. Ótimo, certo? Sim. Exceto pelo fato de que Michel Temer, que vem trabalhando com o PT há anos, assumiria a presidência. E depois? Bem, depois seria mais do mesmo. As políticas permaneceriam praticamente as mesmas, pouco mudaria, e é claro, sabemos que nas próximas eleições o PT faria todo tipo de compra de voto e manipulação possível para retomar o poder --- provavelmente com a volta de Lula. E essa perspectiva não me agrada em nada.
Então, qual a solução? A solução é entender a raiz do problema. Não lhes parece engraçado que em um país onde NADA que é público funciona, nosso processo eleitoral seja o "mais moderno do mundo"? E não é uma grande coincidência que as eleições tenham se tornado totalmente eletrônicas logo após a posse de Lula? Nossas eleições são realizadas de modo muito duvidoso, por equipamentos que reiteradamente se mostram não confiáveis. O processo eleitoral deve ser transparente, fiscalizável e verificável. Um sistema que requer técnicos especializados e que não é compreensível para um cidadão comum não é transparente. A transparência na administração pública é um princípio estabelecido na Constituição brasileira, no artigo 37. Há ainda a dúvida sobre a privacidade do voto, que deve ser secreto segundo a cláusula pétrea da Constituição, artigo 60, §4º, pois em experimentos realizados na urna eletrônica, já foi demonstrado que é possível identificar os votos de cada pessoa¹. Assim, o processo eleitoral brasileiro não é secreto, e não tem transparência e, sendo, portanto, inconstitucional. Enquanto tal processo estiver corrompido, toda a política brasileira estará apoiada em bases frágeis.
Além disso, há grandes indícios de que a campanha de Dilma tenha sido financiada com dinheiro público, desviado da Petrobrás. Tal crime torna sua eleição inválida (lei 9.504 artigo 30, § 3º). Essa investigação é de suma importância, pois se comprovado o crime eleitoral de financiamento de campanha com dinheiro desviado, Dilma pode deixar a presidência, juntamente de Temer, sendo a chapa toda invalidada, e assumiria Aécio Neves, o segundo colocado. É importante assinalar aqui que Aécio só assumiria graças ao pedido de cassação da candidatura de Dilma, feito pelo PSDB nas vésperas da posse de Dilma. Na época a protocolação do pedido virou piada, muita gente ignorante chamou de recalque, mas é graças ao pedido formal, feito anteriormente à posse, que Aécio tem direito, legalmente, de assumir a presidência, pois tal protesto comprova que o PSDB não reconhece a legitimidade da eleição realizada em 2015.
Nesse cenário, portanto, Aécio Neves tomaria posse. É claro, o PSDB está muito longe do ideal, mas a retirada do PT diminuiria o aparelhamento na máquina política brasileira, e mudanças sutis poderiam trazer um novo fôlego para o povo brasileiro. Nesse momento seria preciso pressionar, mais do que nunca, pela mudança no processo eleitoral, para que seja verdadeiramente transparente, pois só assim todo o esforço teria resultados concretos: eleições limpas, lisas, justas, e realmente democráticas. Corrigiríamos as bases do sistema eleitoral, e a partir daí, com estruturas sólidas e firmes, seguiríamos para os próximos passos.
Racionalmente, talvez seja tarde para pensar nisso tudo, mas há esperanças de que não seja. Com esforço para difundir essas idéias, podemos conduzir as manifestações de modo mais organizado e consciente. O foco deve ser não apenas o impeachment puro e simples, mas um processo eleitoral transparente e secreto, de acordo com a nossa constituição. Devemos pedir que Dilma e Temer saiam da presidência não somente por sua incompetência, mas por permitirem um esquema de corrupção que irrigou sua campanha. Devemos deixar claro que não somos "tucanos", não defendemos partido algum, mas sim um Brasil limpo e renovado. Não precisamos pedir intervenção militar, precisamos pedir democracia verdadeira, pois o nosso povo ainda tem, em sua essência, os valores de honestidade e batalha diária para conquistar as coisas sem precisar do governo fazendo tudo por ele. Somos guerreiros, e queremos espaço para empreender, crescer, com uma economia livre onde cada brasileiro possa lutar para melhorar de vida sem receber migalhas do governo, e sem ver seu salário sendo sugado por impostos abusivos. E é isso que deve estar nas ruas, seja no grito, nas camisetas, nas faixas, e também, é claro, nas redes sociais. Sua participação faz toda a diferença.
Não tenha medo de difundir esses fatos, não tenha vergonha de defender o que é correto. Vamos lutar para recuperar nosso país das mãos dos bandidos corruptos que agem com descaso com o povo brasileiro. As ruas estarão cheias de petistas que recebem para manifestar. Eles tentarão subverter nosso discurso, ferir nossas propostas e até mesmo nossos corpos se preciso, mas nós temos Deus, a justiça e a verdade ao nosso lado. Com prudência, fé, temperança, bom senso e amor ao Brasil, nós podemos, juntos, conduzir nosso país por esse longo e penoso caminho de recuperação, e construir um Brasil novo e melhor.
Entidades de classe como a OAB e as confederações sindicais têm a prerrogativa de questionar a legitimação de uma lei. Esse status é conferido a estes grupos restritos por sua posição de importância dentro do Estado Brasileiro. Importância já bem questionável diga-se de passagem, o que não é o caso dessas associações religiosas que inquestionavelmente não deveriam ter relevância alguma para obter este tipo de poder, pois além de ferir a constituição que determina a laicidade do estado, já possuem parlamentares e até partidos inteiros trabalhando em prol de seus interesses.